O advogado Sergio Vieira, especialista na área cível, reitera a importância da criação do documento acompanhado de um profissional
A nossa vida não é previsível e dificilmente podemos saber o que vai acontecer conosco daqui alguns minutos. Tudo é incerto, ainda mais tudo que estamos vivendo, hoje estamos bem, mas amanhã podemos morrer ou nos tornar inválidos. Seja qual for o caso, vamos precisar de pessoas para cuidar da nossa família e do nosso patrimônio.
Não é fácil, mas temos que pensar com cuidado quem cuidará da nossa herança. Segundo o advogado e especialista em direito cível Sergio Rodrigo Russo Vieira, não existe uma idade para poder começar a pensar quem vai herdar os bens e direitos. "Qualquer pessoa que esteja lúcida pode fazer um testamento, independente também do tamanho do patrimônio", explica.
O que pode estar no testamento?
O acompanhamento profissional na elaboração do testamento é fundamental, pois o especialista pode direcionar o que colocar no documento. O advogado pondera que, além do direcionamento do patrimônio, pode-se incluir informações pertinentes como reconhecer filhos e como futuras dívidas podem ser quitadas.
"Quanto ao patrimônio pessoal, 50% tem destinação obrigatória aos chamados herdeiros necessários (filhos e cônjuges) os outros 50% pode ser livre disposto da forma que melhor convier'', explica o advogado.
Sergio ainda pondera a situação dos empresários em relação às suas empresas. "Dentre as opções, o empreendedor pode criar uma holding familiar (controle patrimonial dos sócios), com todas as regras pré definidas em estatuto. Isso facilita em sobremaneira a sucessão e evita brigas e desgastes desnecessários entre os herdeiros".
Para tanto, mesmo que o documento já tenha sido definido e confeccionado, o testador tem total direito de fazer futuras alterações, mas o ideal é que antes de disponibilizar os bens em um testamento, a pessoa consulte um advogado, evitando assim anulações e quaisquer outros problemas no futuro. "Pode ser feito a qualquer momento. Respeitando o que dispõe a lei, tudo pode (e deve) ser feito com organização e planejamento", finalizou.
Sobre o advogado
Sergio Rodrigo Russo Vieira tem 37 anos (São Paulo em junho de 1983). Formado em Direito em 2006 na Universidade Salvador, assumiu o cargo de Sócio Diretor do escritório Nelson Wilians Advogados em Manaus, que é atualmente é o maior escritório do país e conta com filiais em todos os Estados da Federação, empregando cerca de 2.000 colaboradores e com 450.000 processos ativos em sua base.
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